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Política · Funchal · 19 de novembro de 2026

JPP pede esclarecimentos sobre a aplicação da taxa turística no Funchal

A vereadora do JPP, Fátima Aveiro, exige que a Câmara explique como são usadas as receitas da taxa turística, estimadas em cerca de 14 milhões de euros em 2025.

A vereadora do JPP na Câmara Municipal do Funchal, Fátima Aveiro, defendeu que a autarquia deve prestar esclarecimentos sobre a aplicação das receitas da taxa turística, que terão rendido cerca de 14 milhões de euros em 2025. Segundo o anuário estatístico, o Funchal é o município do país que mais receita arrecada com esta taxa, representando aproximadamente 9,7% das receitas municipais.

O partido considera fundamental que a Câmara explique onde está a ser aplicado o dinheiro, apontando a falta de melhorias visíveis na higiene urbana e nos jardins. Fátima Aveiro propôs a elaboração de um relatório anual com a discriminação das verbas arrecadadas e das respectivas aplicações, defendendo que os benefícios cheguem também aos agentes hoteleiros, ao comércio tradicional e à população.

Questionada sobre o aumento da taxa previsto para o próximo ano, a vereadora manifestou reservas e pediu ponderação, face à instabilidade internacional e à redução das reservas turísticas já sinalizada pela Associação Comercial e Industrial do Funchal.

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