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Ambiente · Funchal · 20 de novembro de 2026

Governo Regional lança concurso urgente para extrair inertes das ribeiras do Funchal

Concurso público urgente visa licenciar a extração de materiais acumulados pelo temporal Charles nas foz das ribeiras de São João, Santa Luzia e João Gomes.

A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da Direcção Regional do Equipamento Social e Conservação, lançou esta sexta-feira, 20 de Novembro, um concurso público de carácter urgente para a atribuição de licenças de utilização do domínio público hídrico destinadas à extração de materiais inertes.

A medida abrange a foz das ribeiras de São João, Santa Luzia e João Gomes, onde o temporal "Charles", que atingiu a Região nos dias 10 e 11 de Novembro, provocou uma acumulação extraordinária de materiais. Segundo o Governo Regional, as inspecções técnicas identificaram uma deposição significativa de sólidos nas três ribeiras.

A extração pretende restabelecer o escoamento normal das águas, prevenir obstruções e salvaguardar pessoas, bens e infraestruturas públicas. As licenças terão validade de 30 dias, e as propostas podem ser submetidas até às 23h59 do dia 23 de Novembro de 2026.

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